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RGIE versão 07: o que muda a 1 de novembro de 2026

Fim da selagem do diferencial após uma inspeção conforme, lembrete das regras principais do Livro 1 e o que isto muda para o instalador e o proprietário.

12/11/2026 · 5 min de leitura

A versão 07 do Livro 1 do RGIE foi fixada pelo decreto real de 13 de agosto de 2026, publicado no Moniteur belge (diário oficial belga) a 15 de setembro de 2026. Aplica-se desde 1 de novembro de 2026.

O fim da selagem do diferencial

Até agora, após uma inspeção conforme de uma instalação doméstica, o diferencial colocado à cabeça da instalação era selado (lacrado). A versão 07 suprime esta obrigação. O diferencial continua obrigatório; só o selo desaparece.

O que não muda

  • Um diferencial geral de 300 mA no máximo à origem da instalação doméstica.
  • Uma proteção de 30 mA no máximo, pelo menos para as tomadas não dedicadas, a iluminação, as casas de banho e duches, a máquina de lavar roupa, a máquina de secar e a máquina de lavar loiça, com 8 circuitos no máximo por diferencial de 30 mA.
  • No máximo 8 tomadas por circuito, contando um aparelho fixo como uma tomada, e pelo menos dois circuitos de iluminação a partir de duas divisões.
  • Esquemas unifilares e plantas de implantação atualizados, assinados e datados.
PontoReferência
Diferenciais de 300 mA e 30 mA4.2.4.3.b
Pontos por circuito5.3.5.2.b
Calibre segundo a secçãoTabela 4.11
Esquemas e plantas3.1.2

Para o instalador

Os processos preparados para a inspeção continuam a ser os mesmos. Basta verificar que os seus documentos e o seu software citam a versão correta do regulamento.

Com o Disjoncto. A verificação aplica a versão 07 e cada observação cita o artigo do Livro 1. As regras atualizam-se sem reinstalar a app.

Fonte: texto oficial do RGIE, Livro 1, publicado pelo SPF Économie. Em caso de dúvida, a referência continua a ser o texto e o parecer do organismo acreditado.